O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa nesta segunda-feira (4) a medida provisória do novo Desenrola Brasil, em evento previsto para ocorrer às 10h, no Palácio do Planalto.
O programa de renegociação de dívidas inclui a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitação de débitos. As condições preveem descontos que variam entre 30% e 90%, além de juros limitados a 1,99% ao mês.
Segundo o governo, a iniciativa abrange dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e financiamento estudantil pelo Fies.
Entre as novidades, está a restrição ao uso de plataformas de apostas online por um período de um ano para os participantes do programa. A medida tem como objetivo preservar a reorganização financeira dos beneficiários.
Em pronunciamento, Lula afirmou que o endividamento das famílias brasileiras tem pressionado o orçamento doméstico e destacou que o programa busca oferecer condições mais acessíveis para regularização das pendências.
