O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (11) a elevação da classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, antes liberada para maiores de 14 anos, agora passa a ter recomendação mínima de 16 anos, como forma de proteger adolescentes de conteúdos considerados inadequados.
A decisão foi tomada após uma análise de rotina feita pelo ministério, que identificou publicações com temáticas que exigem maior restrição etária. Entre os conteúdos encontrados estavam casos de morte intencional, nudez, erotização, mutilação, consumo de drogas ilícitas e situações de sexo explícito — temas que, segundo a legislação brasileira, devem ter classificações a partir de 14, 16 e até 18 anos, dependendo da gravidade.
A nova faixa etária recomendada já aparece nas lojas de aplicativos, alertando pais e responsáveis sobre os riscos da exposição de jovens a certos tipos de material. Embora a medida já esteja em vigor, a Meta, empresa responsável pela rede social, pode recorrer da decisão junto à Secretaria Nacional do Consumidor.
Como resposta, a empresa lançou o recurso “Conta de Adolescente”, que restringe conteúdos sensíveis e oferece opções avançadas de controle parental. Além disso, o governo estuda criar um aplicativo próprio para ajudar pais a limitar o acesso de menores a conteúdos não apropriados.
