AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a remoção de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e interagem com conteúdo de cunho sexual. A Meta, responsável pelas redes, tem prazo de 72 horas para excluir os chatbots e detalhar quais medidas de segurança adota para proteger crianças e adolescentes.

No documento, a AGU destacou que os robôs foram criados dentro do ambiente Meta IA Studio, promovendo a erotização infantil e ampliando riscos de exposição de menores a material sexualmente sugestivo. O órgão lembrou ainda que as plataformas podem ser acessadas por usuários a partir dos 13 anos e não possuem filtros eficazes para validar a idade entre 13 e 18 anos.

O debate sobre a adultização infantil ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre perfis que exploravam imagens de crianças e adolescentes. Diante da repercussão, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a discussão de um projeto de lei voltado ao combate da sexualização precoce nas redes sociais.