Entre os crimes investigados contra o professor de jiu-jítsu Carlos Vieira Holanda está o estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A prisão do investigado foi realizada nesta segunda-feira (6), em Manaus, pela Polícia Civil do Amazonas.
A legislação considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos ou contra pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outra condição, não possuem capacidade de consentir. Nesses casos, o consentimento da vítima é juridicamente irrelevante.
Após a prisão, Carlos Vieira Holanda será submetido à audiência de custódia, procedimento previsto pela legislação brasileira. Em razão da gravidade dos crimes investigados, ele poderá permanecer preso preventivamente enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.
