A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos após a fraude em testes de emissão de poluentes de veículos a diesel fabricados entre 2011 e 2012.
A decisão, assinada pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, atende parcialmente a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a sentença, mais de 17 mil unidades da Volkswagen Amarok receberam um software que identificava quando o veículo passava por testes laboratoriais de emissão. Nessas situações, o sistema reduzia temporariamente os poluentes para atender às exigências ambientais.
Na circulação normal, entretanto, os veículos emitiam mais poluentes do que o permitido. Conforme a decisão judicial, as picapes liberavam cerca de 1,1 grama de óxidos de nitrogênio por quilômetro rodado, acima do limite estabelecido pela legislação ambiental brasileira.
O episódio faz parte do Dieselgate, escândalo internacional que revelou manipulações semelhantes realizadas pela montadora em diversos países.
Além da condenação judicial, a empresa já havia sido multada em R$ 46 milhões pelo Ibama.
Segundo estimativas do Ibama e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, as Amaroks emitiram cerca de 2,7 mil toneladas de poluentes acima do permitido entre 2011 e 2016.
Em 2017, a Volkswagen do Brasil realizou um recall para atualização do software, mas menos de 30% dos veículos passaram pela correção.
Na decisão, o juiz federal Maurilio Freitas Maia de Queiroz afirmou que houve fraude no processo de licenciamento ambiental e destacou que a subsidiária brasileira também é responsável pela comercialização dos veículos equipados com o dispositivo irregular.
O Ministério Público Federal recorreu para pedir o aumento da indenização para R$ 30 milhões.
